Pejotização e vínculo empregatício: avaliação jurídica | OSC Advogados

Você é PJ, MEI ou autônomo, mas trabalha como empregado?

Cumpre horário, recebe ordens e tem pouca autonomia? Avalie sua situação de forma individual.

O formulário organiza o contato inicial, sem cálculo automático ou promessa de resultado.
OSC Advogados — advocacia trabalhista e avaliação de vínculo empregatício
Avaliação individual Análise baseada na rotina real de trabalho.
Atendimento trabalhista Análise de relações envolvendo PJ, MEI e prestação autônoma.
Avaliação individual Cada situação é examinada conforme os fatos e documentos disponíveis.
Contato qualificado O formulário organiza as informações antes do atendimento pelo WhatsApp.
Benefícios da avaliação

Entenda sua situação antes de decidir o próximo passo

A avaliação não antecipa resultado. Ela ajuda a organizar os fatos, identificar pontos relevantes e compreender quais caminhos podem ser discutidos no seu caso.

Verificar os elementos da rotina

Horário, ordens, pessoalidade, frequência, pagamento e autonomia são analisados em conjunto, conforme a realidade do trabalho.

Organizar documentos e provas

Mensagens, notas fiscais, comprovantes, contratos e registros de jornada podem ser separados de forma mais objetiva para a análise.

Conhecer possibilidades e riscos

O atendimento permite compreender alternativas possíveis e limitações do caso antes de qualquer decisão sobre medida judicial.

Serviço jurídico

Avaliação inicial da relação de trabalho

Uma triagem objetiva para identificar fatos relevantes e verificar se o caso exige análise jurídica aprofundada.

  • Análise da contratação e da rotina efetiva.
  • Orientação sobre documentos e provas relevantes.
  • Indicação dos próximos passos possíveis.
Iniciar avaliação

Honorários e eventual contratação são tratados individualmente após a análise.

Formulário de qualificação

Sua rotina tem características de emprego?

Responda de acordo com o que realmente acontecia, ainda que o contrato ou as notas fiscais utilizassem outra denominação.

Leva aproximadamente 2 minutos.
Os dados são usados para o contato inicial.
O WhatsApp é liberado somente após a conclusão.
Etapa 1 de 2Informações essenciais

Primeiro, informe seus dados

Eles serão usados apenas para identificar a mensagem enviada ao escritório.

Perguntas frequentes

Dúvidas antes de preencher

Respostas gerais para ajudar você a compreender o objetivo da avaliação inicial.

Ter CNPJ impede o reconhecimento de vínculo empregatício?

Não necessariamente. A existência de CNPJ, MEI, contrato ou emissão de notas fiscais é relevante, mas a análise considera também como o trabalho ocorria na prática. Cada situação depende de prova e avaliação individual.

Quais situações costumam exigir maior atenção?

Horário definido pela empresa, ordens diretas, impossibilidade de substituição, prestação frequente, pagamento habitual e baixa autonomia são aspectos que podem ser relevantes quando examinados em conjunto.

Preciso ter parado de trabalhar para pedir uma avaliação?

Não. A situação atual deve ser informada no atendimento, pois ela pode influenciar a orientação, os cuidados necessários e a estratégia possível.

O formulário calcula quanto eu poderia receber?

Não. Um cálculo responsável depende de documentos, datas, remuneração, jornada, verbas discutidas e outros dados. A página foi criada para qualificar o contato, não para produzir estimativas genéricas.

Preencher o formulário garante que o escritório aceitará o caso?

Não. A eventual contratação depende da análise jurídica, da documentação, da inexistência de conflito de interesses e da formalização entre as partes.

Quais documentos podem ajudar na análise?

Contrato, notas fiscais, comprovantes de pagamento, mensagens com ordens, registros de horário, e-mails, documentos internos e informações sobre testemunhas podem ser relevantes, conforme o caso.

Sua contratação formal não corresponde à rotina real?

Preencha as perguntas essenciais e organize o primeiro contato para uma avaliação jurídica individual.

Começar agora